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Política de Reembolso

1. Natureza do Produto

Todos os produtos comercializados neste site são materiais digitais em formato PDF, disponibilizados para download imediato após a confirmação do pagamento.

Não há envio de produto físico.

2. Acesso imediato e característica do conteúdo

Ao concluir a compra, o cliente recebe acesso imediato ao arquivo digital.

Por se tratar de conteúdo digital de natureza reproduzível e não retornável, uma vez realizado o download ou acesso ao material, não é possível garantir a sua inutilização ou devolução.

3. Direito de arrependimento

Nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o comprador pode exercer o direito de arrependimento no prazo de até 7 (sete) dias corridos, contados da data da compra.

Entretanto, ao efetuar o download ou acessar o material digital, o cliente declara estar ciente de que:

  • Trata-se de produto digital com acesso imediato;

  • O conteúdo não pode ser devolvido após disponibilização;

  • A reprodução do arquivo impede a restituição integral do produto.

Assim, o direito de arrependimento poderá ser exercido apenas antes do download ou acesso ao material.

4. Problemas técnicos

Caso o cliente enfrente qualquer dificuldade técnica para acessar o arquivo, comprometemo-nos a:

  • Reenviar o material;

  • Disponibilizar novo link de download;

  • Oferecer suporte para garantir o acesso correto.

5. Transparência

Nosso objetivo é oferecer materiais educativos digitais com valores acessíveis. Recomendamos a leitura completa da descrição do produto antes da finalização da compra.

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