Política de Reembolso
1. Natureza do Produto
Todos os produtos comercializados neste site são materiais digitais em formato PDF, disponibilizados para download imediato após a confirmação do pagamento.
Não há envio de produto físico.
2. Acesso imediato e característica do conteúdo
Ao concluir a compra, o cliente recebe acesso imediato ao arquivo digital.
Por se tratar de conteúdo digital de natureza reproduzível e não retornável, uma vez realizado o download ou acesso ao material, não é possível garantir a sua inutilização ou devolução.
3. Direito de arrependimento
Nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o comprador pode exercer o direito de arrependimento no prazo de até 7 (sete) dias corridos, contados da data da compra.
Entretanto, ao efetuar o download ou acessar o material digital, o cliente declara estar ciente de que:
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Trata-se de produto digital com acesso imediato;
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O conteúdo não pode ser devolvido após disponibilização;
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A reprodução do arquivo impede a restituição integral do produto.
Assim, o direito de arrependimento poderá ser exercido apenas antes do download ou acesso ao material.
4. Problemas técnicos
Caso o cliente enfrente qualquer dificuldade técnica para acessar o arquivo, comprometemo-nos a:
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Reenviar o material;
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Disponibilizar novo link de download;
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Oferecer suporte para garantir o acesso correto.
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5. Transparência
Nosso objetivo é oferecer materiais educativos digitais com valores acessíveis. Recomendamos a leitura completa da descrição do produto antes da finalização da compra.