Termos e Condições

Alfabetização Alfa Kids

Ao acessar e realizar compras neste site, o usuário concorda com os presentes Termos e Condições.

Recomendamos a leitura atenta antes da utilização dos serviços.

1. Sobre o Site

A Alfabetização Alfa Kids é uma loja virtual dedicada à comercialização de materiais educativos digitais em formato PDF, voltados ao apoio do processo de alfabetização infantil.

Todos os produtos disponibilizados são exclusivamente digitais.

2. Natureza dos Produtos

Os materiais comercializados são arquivos digitais em formato PDF, disponibilizados para download após a confirmação do pagamento.

Não há envio de produto físico.

O usuário declara estar ciente de que, ao adquirir um produto digital, terá acesso imediato ao conteúdo.

3. Processo de Compra

Ao finalizar a compra, o usuário:

Declara que leu a descrição completa do produto;
Confirma que compreende tratar-se de material digital;
Responsabiliza-se por informar corretamente seus dados;
Concorda com as políticas de reembolso, privacidade e envio disponíveis no site.

A liberação do download ocorre após a confirmação do pagamento pela plataforma utilizada.

4. Uso do Material

Ao adquirir um produto, o cliente recebe uma licença de uso pessoal ou profissional limitada, não exclusiva e intransferível.

É permitido:

Imprimir o material para uso em sala de aula ou em casa;
Utilizar o conteúdo em atividades pedagógicas;
Imprimir quantas vezes desejar para seu próprio uso.

Não é permitido:

Compartilhar os arquivos digitais com terceiros;
Distribuir em redes sociais, grupos ou drives públicos;
Revender, doar, modificar ou plagiar o material;
Utilizar o conteúdo para fins comerciais de redistribuição.

A violação desses termos poderá resultar em medidas legais cabíveis.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado neste site, incluindo textos, imagens, identidade visual e materiais digitais, é protegido por direitos autorais.

A reprodução ou uso indevido sem autorização é proibida.

6. Limitação de Responsabilidade

A Alfabetização Alfa Kids não se responsabiliza por:

Uso inadequado do material pelo usuário;
Problemas decorrentes de incompatibilidade técnica do dispositivo do cliente;
Informações incorretas fornecidas pelo comprador no momento da compra.

7. Alterações nos Termos

A Alfabetização Alfa Kids poderá atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento, visando melhorias ou adequações legais.

Recomendamos a consulta periódica desta página.

8. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos e Condições, entre em contato pelo e-mail:

📧 alfabetizacaoalfakids@gmail.com